Comprar uma propriedade na Espanha é um sonho que eu já realizei, e se você me conhece já, sabes que estou compartilhando muita informação para que você faca o mesmo.
Uma coisa que você tem que estar ciente é os impostos e custos associados a essa transação já que a Espanha tem um sistema de impostos complexo e é crucial para nos entender essas obrigações fiscais para evitar surpresas desagradáveis.
Neste artigo, exploraremos juntos os principais impostos e custos envolvidos na compra dos imóveis que eu comprei na Espanha e fornecerei informações essenciais para quem está considerando comprar imoveis na Espanha.
Imposto sobre Transmissões Patrimoniais (ITP)
Os impostos que você vai pagar na compra de um imóvel na Espanha dependem, em grande parte, de se a propriedade é nova ou usada.
Para imóveis usados, é geralmente aplicado o Imposto sobre Transmissões Patrimoniais (ITP), cuja alíquota varia de acordo com a comunidade autônoma, com taxas médias entre 6% e 10% sobre o valor da compra.
Este imposto seria o ITBI do Brasil: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Por outro lado, imóveis novos estão sujeitos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que varia de 10% a 21% sobre o preço de compra em toda la Península com a excepção das Ilhas Canarias.
Nas Ilhas Canarias não existe o IVA. Eles têm outra coisa chamada IGIC (Impuesto General Indirecto Canario).
Quanto ITP se paga na hora de comprar um imovel na Espanha?
A Espanha está dividida em Comunidades Autônomas (CA) e cada uma dessas comunidades autônomas tem o poder de decidir as próprias normas e regras, tanto que os valores do ITP que você vai pagar varia dependendo da comunidade aonde o imóvel se encontra.
Por exemplo, os meus imoveis estão na Comunidade Valencina onde o ITP esta de 10%.
A continuação vou compartilhar com você uma tabela com os valores do ITP geral de cada comunidade autônoma. Isso e o que você vai pagar normalmente na hora de comprar um imóvel usado na Espanha.
Depois vou detalhar mais um pouquinho para você o caso de cada comunidade autônoma e os descontos que algum de vocês podem conseguir.
Primeiro, o ITP geral de cada comunidad autonoma
| Comunidad Autonoma | ITP | AJD |
|---|---|---|
| ANDALUCIA | 7 % | 1.20 % |
| ARAGON | 8 % – 10 % | 1.50 % |
| ASTURIAS | 8 % – 10 % | 1.20 % |
| BALEARES | 8 % 11.5 % | 1.50 % |
| CANARIAS | 6.5 % | 0.75 % |
| CEUTA Y MELILLA | 6 % | 0.50 % |
| CANTABRIA | 10 % | 1.50 % |
| CATALUNA | 10 % – 11 % | 1.50 % |
| CASTILLA Y LEON | 8 % | 1.50 % |
| CASTILLA LA MANCHA | 9 % | 1.50 % |
| EXTREMADURA | 8 % – 11 % | 1.50 % |
| GALICIA | 10 % | 1.50 % |
| MURCIA | 8 % | 1.50 % |
| MADRID | 6 % | 0.75 % |
| NAVARRA | 6 % | 0.50 % |
| PAIS VASCO | 7 % | 0.50 % |
| RIOJA | 7 % | 1 % |
| VALENCIA | 10 % | 1.50 % |
De repente você se pergunta porque tem uma faixa de preços em algumas comunidades, não e?
Pois, a resposta e simples. Na maioria das CA tem um imposto que se aplica, em geral a todas as vendas de imoveis, mas em algumas CA tem um valor diferente de ITP dependendo do valor do imóvel.
Você vai ver mais detalhadamente a continuação. Vamos ver os ITP por cada comunidade autônoma…
ITP em Andalucia
Como já vimos na tabela anterior, o ITP em Andalucia e de 7% com carácter geral. Ou seja, qualquer imóvel que você vai comprar vai pagar 7% de imposto.
Se o imóvel que você vai comprar for de obra nova ou na planta você vai ter que pagar o Selo (Actos Juridicos Documentados) que aqui em Andalucia esta a 1.2 % do valor do imóvel.
Depois tem umas taxas reduzidas para certos casos como por exemplo a compra da residência principal, desde que o valor não ultrapasse 150.000 €, com condições: ITP na Andaluzia a 6%.
Na Andaluzia, as taxas são de 3,5% para a residência principal de famílias numerosas (valor máximo de 250.000 €), compradores com menos de 35 anos, vítimas de violência doméstica ou terrorismo e compras em municípios com problemas de despovoamento.
Para esses casos, com valores de até 150.000 euros, o AJD (Actos Juridicos Documentados = Selo) na Andaluzia é de 0,3%.
O AJD na Andaluzia é de 0,1% na aquisição da residência principal por pessoas com deficiência ou por quem tenha a consideração legal de membro de uma família numerosa, desde que o valor da residência não ultrapasse os 250.000 euros.
Pode ver mais detalhes na pagina do Governo Andaluz aqui (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Aragon
Conforme pode ser observado na tabela a seguir ou na página oficial do Governo de Aragon (a pagina esta so em espanhol) o ITP varia de 8% a 10%, progressivamente, com base no valor do imóvel sujeito à transmissão.
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 400.000 euros | 8 % |
| de 400.000 a 450.000 euros | 8.5 % |
| de 450.000 a 500.000 euros | 9 % |
| de 500.000 a 750.000 euros | 9.5 % |
| de 750.000 euros em diante | 10 % |
Sei que eu tive dificuldade para entender a tabela dos impostos (que ta bem mais complicada do que eu fiz aqui para nos) por isso vou explicar rapidinho como funciona com um exemplo que você vai poder aplicar para o resto de tabelas neste artigo.
Vamos supor que você vai comprar um imóvel 450.000 euros.
Você NÃO vai pagar 8.5 % encima dos 450.000 euros. Você vai pagar 8% acima de €400.000 y 8.5% acima dos €50.000.
ITP em Asturias
O percentual deste imposto em Astúrias para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 300.000 euros | 8 % |
| de 300.000 a 450.000 euros | 9 % |
| de 500.000 euros em diante | 10 % |
Da olhada na sede eletrônica do Principado de Asturias se você quiser saber mais detalhes. A pagina só esta disponível em espanhol.
ITP em Baleares
O percentual deste imposto em Baleares para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 400.000 euros | 8 % |
| de 400.000 a 600.000 euros | 9 % |
| de 600.000 a 1.000.000 euros | 10 % |
| de 1.000.001 euros em diante | 11.5 % |
Para mais informação você pode consultar a página da agência tributaria das Ilas Baleares (a pagina esta só em espanhol).
ITP em Canarias
O Imposto sobre Transmissões Patrimoniais em Canárias é de 6,5%, em geral.
Além de ser uma das CA aonde você pagar menos impostos na hora de comprar um imóvel.
Canarias também dispõe de diversas bonificações para casos excepcionais que você pode consultar no site do Governo das Canárias (a pagina esta só em espanhol).
ITP em Ceuta y Melilla
Nestas cidades autónomas, o ITP é de 6% em geral. No entanto, existe um desconto de 50% para propriedades localizadas em Ceuta.
Para mais informacao voce pode consultar a pagina da Agencia Tributaria (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Cantabria
O percentual deste imposto em Cantabria para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 400.000 euros | 8 % |
| de 400.000 a 600.000 euros | 9 % |
| de 600.000 a 1.000.000 euros | 10 % |
| de 1.000.001 euros em diante | 11.5 % |
Para mais informação você pode consultar a página da Agência Tributaria de Cantabria (a pagina esta só em espanhol).
ITP em Cataluña
O percentual do ITP em Cataluña para a transmissão de imóveis é o seguinte.
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 1.000.000 euros | 10 % |
| de 1.000.001 euros em diante | 11 % |
Para mais informacao voce pode consultar a pagina da (a pagina esta so em espanhol).
Para mais informação você pode consultar a página da agencia tributaria de Cataluña (a pagina esta só em espanhol).
ITP em Castilla y Leon
O percentual deste imposto em Castilla y Leon para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 250.000 euros | 8 % |
| de 250.000 euros em diante | 10 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina da Junta de Castilla y Leon (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Castilla la Mancha
O percentual deste imposto em Castilla la Mancha para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 180.000 euros | 6 % |
| de 180.000 euros em diante | 9 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina de la Junta de Castilla la Mancha.
ITP em Extremadura
O percentual deste imposto em Extremadura para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 360.000 euros | 8 % |
| de 360.000 a 600.000 euros | 9 % |
| de 600.000 euros em diante | 11 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina del portal tributario de la Junta de Extremadura (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Galicia
O percentual deste imposto em Galicia para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| Qualquer valor | 9 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina de la Agencia Tributaria de Galicia (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Murcia
O percentual deste imposto em Murcia para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| Qualquer valor | 8 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina da Administracao publica de Murcia (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Madrid
O percentual deste imposto em Madrid para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| Qualquer valor | 6 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina da Comunidad de Madrid (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Navarra
O percentual deste imposto em Navarra para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| Qualquer valor | 6 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada neste PDF do Governo de Navarra (a pagina esta so em espanhol).
ITP no Pais Vasco
O percentual deste imposto no Pais Vasco para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| Qualquer valor | 7 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina do governo Bizkaino (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Rioja
O percentual deste imposto em La Rioja para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| Qualquer valor | 7 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina de la comunidad Riojana (a pagina esta so em espanhol).
ITP em Valencia
O percentual deste imposto em Valencia para a transmissão de imóveis é o seguinte:
| Valor do imovel | Valor do ITP a pagar |
|---|---|
| de 0 a 1.000.000 euros | 10 % |
| de 1.000.000 euros em diante | 11 % |
Pode encontrar informacao mais detalhada na pagina da Agencia Tributaria Valenciana.
Redução ou desconto do ITP
Tem vários escenarios onde você pode se qualificar para um desconto do ITP. Cada CA tem as próprias regras e cada CA tem uma coisa interessante a oferecer.
Você pode pedir um desconto no ITP se você:
- e jovem e esta comprando o seu primeiro imovel que vai ser a sua moradia
- tem familia numerosa
- voce for vitima de violencia de genero
- tem algun tipo de discapacidade fisica ou mental
- mãe ou pães solteiro
E importante fazer uma pesquisa previa na área onde você quer comprar para ver se pode pegar algum desconto.
Imposto de Selo (Impuesto de Actos Jurídicos Documentados – AJD)
Além do ITP ou IVA (quando o imóvel e de obra nova), há o Imposto de Selo, conhecido na Espanha como Impuesto de Actos Jurídicos Documentados (AJD).
Esse imposto é aplicado a documentos legais, como escrituras de compra e venda, e sua taxa varia entre 0,5% e 1,5% do valor do contrato.
Os AJD é uma despesa que pode passar despercebida, mas é importante incluí-lo nos cálculos financeiros da compra.
E importante notar que se você for comprar uma propriedade de segunda mão, o AJD vai ser responsabilidade do banco. Você vai pagar o AJD só se comprar uma propriedade nova!
Considerações Finais
Comprar um imóvel na Espanha é uma decisão emocionante, mas também é um passo significativo com implicações financeiras. É essencial entender os impostos e custos envolvidos na transação para evitar surpresas desagradáveis.
Recomenda-se fortemente que você consulte um profissional imobiliário para obter orientações precisas e garantir que você esteja em conformidade com a legislação local.
Além disso, lembre-se de que as taxas e regulamentações podem variar de uma região para outra na Espanha, portanto, a pesquisa cuidadosa e a consulta a profissionais experientes são essenciais para garantir que sua compra de imóveis seja um processo tranquilo e bem-sucedido.
Ficar bem informado é o primeiro passo para tomar uma decisão financeira sólida ao investir em imóveis na Espanha.
Se voce precisar da ajuda de profisionais para fazer assessoria inmobiliaria completa na Espanha, ja sabes que a gente esta por aqui. Entra em contato sem nenhum tipo de compromiso.