Espanha é um dos países mais visitados do mundo e boa parte do seu PIB é derivado do turismo. Por esse motivo, as leis espanholas são bem claras com relação às licenças turísticas.
Vou passar para vocês a minha experiência com a licença turística, todos os passos que eu fiz, nenhuma história sensacionalista tirada do Google😀
Se você compra um imóvel com intenção de alugar por temporada e quer colocá-lo nas plataformas como Booking ou Airbnb, você vai precisar de um documento cedido pelo departamento turístico de cada camunidade autônoma chamado licença turística.
Há muita gente que aluga estilo boca a boca sem essa licença mas as plataformas online não deixam completar o registro sem esse número da licença.
Mas o que é a licença turística?
É uma permissão concedida aos proprietários de imóveis que querem destinar suas propriedades ao aluguel turístico ou aluguel na temporada de férias.
Desde 2003, as competências que diz respeito ao turismo estão nas mãos das comunidades autônomas, assim que, devemos saber quais os requisitos da comunidade em que pertence nosso imóvel.
Aqui vai uma dica chave que nenhuma imóbiliaria nem vendedor vai te falar porque o que eles querem é VENDER.
Procure saber se aquela área não é problemática para conceder licença turística e se no edifício onde você decidir comprar há outros proprietários que já possuem.
Geralmente, uma área que tem muitos turistas, não há problema em relação a isso mas é bom dar uma pesquisadinha antes para não termos surpresas desagradáveis.
Para conseguir essa licença, as comunidades exigem requisitos mínimos em cada imóvel como, por exemplo, a casa ou apartamento deve ter mínimo de 1 banheiro, janelas, eletrodomésticos básicos da cozinha…coisas bem simples. E logo, cada um faz do seu jeito!
MAS como havia falado antes, as regras vão depender de cada comunidade, por isso é bom se informar antes de cada requisito que exige a comunidade autônoma onde está localizado o imóvel que você pretende comprar.
Vou deixar mais abaixo o formulário que eu preenchi para pedir minha licença na Comunidade Valenciana e vocês vão ver o que foi exigido.
Como conseguir essa licença turística?
Depois que você já viu todos esses detalhes do imóvel que citei acima, no processo da compra, chegou a hora dos trâmites burocráticos. Independente do lugar onde vamos começar esse processo, o que precisamos é um documento chamado Declaración Responsable referente a viviendas de uso turístico que diz que o imóvel está apto a alojar os turistas.
Na maioria das comunidades se deve apresentar, anexado a esse formulário um outro documento chamado Cedula de Habitabilidad, e quem concede essa cédula é a prefeitura da sua cidade.
Não é nada complicado, pode ser um pouco trabalhoso mas difícil não é. Afinal, nesse mundo o que não dá trabalho? Sejamos persistentes e a seguir em frente.
NOTA MUITO IMPORTANTE: Fiz todos esses processos online e por telefone.
Vou contar minha própria experiência, mostrando o passo a passo bem explicadinho:
- Compra do apartamento
- Entrei no site da Comunidade para preencher o FORMULÁRIO. Clica na palavra formulário que ele vai te encaminhar para o formulário oficial editável. Deixei aqui a primeira página para vocês terem certeza de qual é.
Quando comecei a preencher, vi que não tinha o que eles me exigiam: um Informe de compatibilidade urbanística. Isso é um documento que a prefeitura te fornece para exercer uma atividade turística. Então fiz o pedido na prefeitura de Gandia. Está escrito em Valenciano 😀
Depois de uma semana que havia mandado o formulário e não havia recebido resposta, já comecei a ligar e mandar email😁😁😁
Antes de completar 10 dias recebi o informe: COMPATIBLE! Graças a Deus!!!!🙏🙏🙏
Com esse informe na mão, voltei para o bendito formulario da Comunidade Valenciana. Revisei tudo de novo, preenchi e mandei o formulário. Esperei uma semana e já comecei a me inquietar 😀😀
Mandei uns emails perguntando e nada. Liguei e me disseram que estava demorando mais um pouco por causa da situação do Covid. No outro dia de manhã me mandaram uma msg dizendo que faltava um documento.
Agora que estavam trabalhando desde casa, tinham todo o tempo do mundo para ver todos os detalhes pois no primeiro apartamento que fiz a licença pessoalmente não me pediram nada mais que formulario e informe de compatibilidade urbanística ( aparte claro de um documento de identidade NIE e/o passaporte).
Licencia de ocupación de las viviendas ou Declaración responsable de segunda o posterior ocupación ou Cédula de habitabilidad como era chamado antigamente . Esse documento basicamente é para que eles vejam que o imóvel é “habitável”. O detalhe é que somente um técnico pode assinar esse informe para que seja aceito.
Tive que buscar um técnico (TUDO ONLINE) que tivesse habilitado para conceder esse certificado. Ele nem foi lá pessoalmente. Só me perguntou se a casa tinha janelas, banheiro, como estava a eletricidade e me mandou o documento por email. Logo depois que fiz a transferencia de 70 euros.
Nessa época, que era o auge da pandemia, eles viam os imóveis por vídeo chamada para dar o certificado.
Com o certificado na mão, de novo ao formulário. Dessa vez, tudo completo. Preenchi outra vez o formulário com todos os datos e liguei para frisar que não me contassem como se fosse um processo novo porque já estava esperando há tempo. ( umas 2 semanas)
Esse prazo para que eles respondam se te dá ou não a licença pode demorar até 3 meses, se você não for enjoada como eu!😁😁
Na mesma semana me mandaram a licença! Graças a Deus!
Eles te mandam um email avisando que você já tem o certificado da licença para imprimir.
Terminado esse processo, coloquei o apartamento nas plataformas online como Booking, Airbnb , Tripadvisor, etc.
Regras para aluguel turístico de cada comunidade autônoma
Como eu disse acima, cada comunidade autônoma tem regras diferentes para conceder a licença turística. Cada uma com suas peculiaridades, como por exemplo, na Comunidade Valenciana a partir do quarto andar não costumam conceder a licença se o edifício não tiver elevador. Assim que, para quem quer comprar para investir, essa é a primeira nota que se deve tomar!
Vou deixar os websites dos formulários de cada comunidade autônoma e aí fica mais fácil para começar o processo, independente do lugar que você compre seu imóvel. É só clicar no nome da Comunidade que vai te aparecer o link!
Comunidade de Madrid
Comunidade Valenciana
Cataluña
Andalucia
Murcia
Aragón
Asturias
Castilla La Mancha
Castilla León
País Vasco
Extremadura
Galicia
La Rioja
As Islas Canarias ( Gran Canaria, Tenerife, Lanzarote, Fuerteventura, La Gomera, El Hierro) e Islas Baleares ( Mallorca, Menorca, Formentera e Ibiza) cada zona tem seu próprio modelo, mesmo que estão classificadas em apenas duas ilhas.
Sempre é preciso se informar das atualizações das comunidades referentes às licenças turísticas. A informação é a chave para alugar com tranquilidade!
Espero que vocês tenham tirado as dúvidas porque o que está aqui é a minha experiência sem mi mi mis! 😉
Um abraço!