Como vocês já sabem tudo o que falo no meu canal Investir na Espanha e agora publico aqui no meu website são tudo fruto das minhas experiências como mãe, investidora, residente na Espanha,etc E agora na condição de não residente, nem física nem fiscal 🙂
São descritas aqui várias situações e características que algum e cada um de vocês podem se identificar.
E para responder uma dúvida de um seguidor do canal, escrevo este artigo, pois pode ser que a dúvida dele coincida com a de outra pessoa.
Então, vamos lá: “vou me mudar para Espanha e queria saber qual NIE preciso.”
Primeira nota: NIE é um número (Número de Identificación de Extranjero) concedido pelo Ministério del Interior ( Dirección General de Policía) Este número é único, pessoal e intransferível. Composto de letras e números, esse NIE é concedido aos estrangeiros que se relacionem com Espanha por razão de seus interesses econômicos, profissionais ou sociais, seja residente ou não no país.
Para morar legalmente na Espanha, se você não pertence à UE, é preciso de um visto prévio à entrada no país ( estudante, investidor, residência não lucrativa,etc) que te dará direito a sua permanência legal e um cartão que se chama TIE.
Segunda nota: Muitas pessoas confundem o “NIE branco” com aquela “folha verde”. Vamos lá para mais essa dúvida.
Esse NIE branco, o que alguns chamam NIE fiscal ou administrativo é um documento, como uma credencial única que permite ao cidadão estrangeiro (que não faz parte da UE) realizar trâmites que exijam sua identificação fiscal diante da Agência Tributária Espanhola.
Aqui, te deixo alguns exemplos para a utilização do NIE:
- Assinar um contrato de trabalho;
- Constituir uma empresa;
- Comprar ou vender uma propriedade;
- Contratar os serviços de água e luz para um imóvel ou um comércio;
- Registrar e pagar impostos,etc
Esse é o exemplo do NIE branco, o NIE fiscal da minha irmã que fiz no consulado espanhol em Vitória /ES para ela como explico nos vídeos no meu canal.
Na verdade, fiz esse Nie para ela com o objetivo de responder a um comentário do canal e acima de tudo para ajudar, mostrando a vocês que é possível fazer o NIE nos consulados do seu país de origem.
Terceira nota: A folha verde é o Certificado de Registro de cidadão da União Européia. Assim que, como já sabemos, todo cidadão europeu tem direiro de residir e circular livremente nos Estados Membros da UE, porém se alguma pessoa pensa em morar na Espanha por um período superior a três meses, se exige a inscrição no Registro de Extrangeiros e fazer o trâmite desse certificado abaixo como o meu.
Agora que você já sabe a diferença entre NIE fiscal e Certificado da UE, você tem que ver que situação você está incluído para saber qual deles precisa.
Vou aproveitar e responder outra dúvida de uma outra pessoa: se por um acaso você pertence a UE e faz seu NIE no consulado para comprar um imóvel, por exemplo, e no futuro decide mudar para Espanha, seu número de Nie seguirá sendo o mesmo.
Ele vai constar no seu certificado de registro da UE, que agora é um cartão. Na minha época, há quase 20 anos atrás, era essa folha verde 😀
O que preciso para solicitar o NIE no consulado espanhol no meu país de origem?
O primeiro passo é fazer um agendamento no consulado espanhol mais perto da sua residência. Há muitos estados brasileiros que não tem consulado. Procure o mais perto do seu estado.
Depois do dia marcado, você precisa preparar uma série de documentos. Mas não se preocupe, a maioria são documentos acessíveis.
E o processo não é nada complicado. Imagina que eu fiz que nem era para mim e a não sei quantos quilômetros de distância…
Então vamos lá:
- Justificante da solicitação do NIE
- Documento de identidade e passaporte em vigor
- Formulário Modelo 790 para pagamento da taxa do NIE no valor de 9,84 Euros
No caso do justificante do Nie da minha irmã, eu usei a carta das umas das imobiliárias que tenho contato na Espanha. E o consulado aceitou. Mas outra opção no caso da compra de imóvel, seria a assinatura de um contrato de reserva ou o contrato de Arras da propriedade.
Esse Nie tem validade limitada de 3 meses desde o momento da sua autorização, demora mais ou menos uns 10 dias para ser aprovado e não te dá o direito de residir legalmente na Espanha.
Para alguém que não pertence a UE se legalizar na Espanha, através da compra de imóveis, a solução seria iniciar o processo do Golden Visa.
Golden Visa é uma permissão de residência que se concede ao estrangeiro (não pertencente à UE) de morar legalmente com a condição de investir uma grande quantidade de dinheiro no país, no caso do mercado imobiliário, compra de um ou vários imóveis por uma quantidade igual ou superior a 500.000 Euros.
Muito dinheiro, não é? Eu não tinha muito, morava fora da Espanha e mesmo assim comprei 1, 2 e já estou na mira da terceira propriedade. Sendo assim, nem pense em desistir, porque você também pode fazer.🤜🏻🤛🏻
Espero que tenha te ajudado!
Um abração e vamos em frente lutando por nossos sonhos!